Cidade

Perícia verifica e certifica

Texto enviado pela empresa ESCAL
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SOBRE A EMPRESA E O PERITO:
Com mais de 30 anos de experiência no mercado, a ESCAL – Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria Ltda, com sede em Sete Lagoas, é pioneira na emancipação das Câmaras Municipais. É especializada em Administração Pública nas áreas de Contabilidade, Assessoria Jurídica e Parlamentar, Perícias e Auditorias Contábeis, Concursos Públicos e Sistemas Integrados on-line e conta com um quadro técnico altamente capacitado.
Atualmente, tem como principal foco, a área Contábil das Câmaras Municipais, prestando assessoria a dezenas de Municípios Mineiros. Algumas Prefeituras e Institutos de Previdência também compõem o seu quadro de clientes.
QUEM É E O QUE FAZ O PERITO:
Pela definição da Norma Brasileira de Contabilidade, a perícia contábil é “o conjunto de procedimentos técnicos, que tem por objetivo a emissão de laudo sobre questões contábeis,mediante exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação ou certificado.”
Perito, é o Contador regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade, que exerce a atividade pericial de forma pessoal, devendo ser profundo conhecedor, por suas qualidades e experiência, da matéria periciada.
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Fashion City Brasil: Surge mais uma verdadeira cidade no vetor norte

Por Lucas Amaral
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O Vetor Norte se prepara para receber um grande complexo inteligente, planejado para a integração da comercialização e informação no ramo da moda. Trata-se do Fashion City Brasil (FCTY), que será uma verdadeira cidade, projetada para proporcionar uma experiência singular de compra no atacado. A inauguração tem programação para 2015 e o local, estrategicamente selecionado, fica a apenas 4 km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. O investimento inicial gira em torno dos R$ 280 milhões.
 A proposta, segundo a assessoria de imprensa do FCTY, é revolucionar a dinâmica da pronta-entrega no país e, mesmo antes de seu estabelecimento, já pode ser considerado o melhor centro integrado de negócios do setor na América Latina.  Em uma área de 200 mil m², sendo 86 mil m² de área construída, serão instaladas mais de 500 lojas representando 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, compondo um mix, que foi estruturado a partir de uma curadoria para garantir uma vasta oferta de produtos de qualidade para os clientes. O plano inicial foi concebido pelo consultor especializado em planejamento e gestão para o mercado da moda Omar Hamdam, que explica que o FCTY “está sendo construído para atender a demanda dos lojistas varejistas de todo o Brasil, incluindo os de Minas Gerais”. Segundo ele, a busca é por um posicionamento de alternativa a São Paulo, único lugar com mix e marcas e produtos de todos os estados.
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Entrevista com Angela Ro Ro Amor, meu grande amor

Lucas Amaral
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Dizem que talento vem de berço. Foi assim com Ângela Maria, a garotinha que começou a estudar música aos cinco anos, sob influência da mãe. Já adulta, transformações: se tornou Ângela Rô Rô, apelidada assim devido ao timbre de voz rouco e da risada grave, que emergiu como uma das mais influentes e consagradas compositoras e cantoras do país, gravada por artistas como Maria Bethânia, Zélia Duncan e Barão Vermelho.
Os ouvidos, na infância, foram inspirados por ouvir Noel Rosa, Frank Sinatra, The Beatles, Rolling Stones e de música latina ao jazz, uma miscelânea de ritmos que despertaram na menina uma personalidade única. Com isso, não demorou a tomar gosto pela música e, logo aos 6 anos, iniciou os estudos de acordeão e piano. À época, era entusiasmada por ídolos nacionais e internacionais como Maysa, Jacques Brel e Ella Fitzgerald.
Na idade adulta, trabalhou como faxineira e garçonete, ao passo em que apurava seu notável talento como cantora e pianista em pubs da Inglaterra, onde morou por quatro anos, entre 1971 e 1974. Quando voltou ao Brasil, começou a apresentar-se em diversas casas noturnas do Rio de Janeiro. Ali começava, de fato, a firmar-se como artista de renome e, cinco anos mais tarde, lançava seu primeiro LP, o homônimo “Ângela Rô Rô”. Além disso, foi gravada por artistas como As Frenéticas, Marina Lima e Ney Matogrosso.
Seu primeiro grande sucesso foi “Amor, meu grande Amor”. Devido ao sucesso da música, foi eleita pelo Jornal do Brasil como a “Sensação do Ano”. No mesmo ano, Maria Bethânia gravou a sua composição “Gota de Sangue”. No ano seguinte, em 1980, o segundo disco, “Só nos resta viver” emplacou a composição de mesmo nome. Em 1981, “Escândalo” foi lançado, como uma confirmação do sucesso dos trabalhos anteriores, elevando-a ainda mais à posição de estrela nacional.
Daí pra frente emplacou uma série de sucessos em uma carreira de mais de 30 anos, consagrada pelas mais de 100 canções de sua própria autoria. Entre elas, hits marcantes e históricos, considerados clássicos da MPB, como “Gota de Sangue”, “Tola Foi Você”, “Não Há Cabeça”, “Me Acalmo Danando”, “Agito e Uso”, “Mares da Espanha”, “Só Nos Resta Viver”, “Renúncia”, “Came e Case”, ‘Querem Nos Matar”, “Fogueira’, “Gata”, “Moleque”, “Ninfa”, “A Vida é Mesmo Assim”, “O Cinema”, “a Princesa”, “e o Mar”, ‘Viciei em Você” e ‘Compasso e Outono”, entre outras.
Ao todo, Ângela lançou doze álbuns e o novo CD e DVD, denominado “Feliz da Vida” estará em breve no mercado. Atualmente, já está em período de pré-vendas. Em entrevista exclusiva ao Jornal Diferente, Ângela Rô Rô fala sobre a carreira e a vida pessoal, e manda um recado para os nossos leitores. Acompanhe a seguir:
Quem é Ângela Rô Rô, a mulher? Fale um pouco de si mesmo como pessoa, não como artista.
A Ângela Rô Rô mulher é a Ângela Maria. Sinto-me uma mulher abençoada de estar viva e ser mulher.
O que te fez começar a estudar música? Quais foram as suas influências e referências musicais?
Foi o talento amador da minha mãe. Eu toquei acordeão desde nova, aos seis anos. Toquei piano clássico desde os oito. Nunca aprendi muito bem, mas toquei (risos). As minhas influências foram de Frank Sinatra a Noel Rosa, desde samba ao bolero, do jazz ao blues. Minha mãe sempre teve muito gosto pela música e sempre ouviu lá em casa.
Existem muitas diferenças culturais entre a Europa e o Brasil?
Claramente sim. Muitas diferenças entre todos os lugares, dependendo da tradição, dos costumes de cada lugar, né?
Ângela, as suas composições são famosas pelo conteúdo poético, inteligente e diversificado. O que você espera passar para o ouvinte com as suas canções?

Primeiro: eu sou possuída pela música. Não é ela quem me pertence, sou eu quem pertenço a ela. Quando eu vejo, já saiu a letra, ela já me tomou, já foi. Ai sim, depois tem um trabalho intenso e trabalhoso sobre a letra, isso em um momento de inspiração. Não penso em fazer um tipo de música pra um público específico, ou alguma razão, como dinheiro, por exemplo. Não é direcionada. Ela só sai, espontaneamente.
Conte sobre a sua relação com grandes artistas como Maria Bethânia, Chico Buarque, Caetano Veloso, Dorival Caymmi, Nelson Gonçalves e Tom Jobim. Você acha que existe qualidade semelhante na nova geração de cantores brasileiros?
Alguns eu conheço pessoalmente, outros não. A Maria Bethânia eu tive a graça de conhecer e trabalhar. Tivemos muitas músicas gravadas, inclusive ela faz parte do meu novo disco e DVD: Feliz da Vida!, pela gravadora Biscoito Fino.
Eu adoro o Chico, como homem, como pessoa, como artista. Ele é uma chama quieta que queima a todos. E tem uma obra maravilhosa. Tenho uma grande admiração por ele. Uma vez, em Araras, encontrei-o em uma cachoeira que pertencia a ele. E, assim que me deparei com aqueles olhos verdes, eu escorreguei caí da cascata. (risos) Foi um canto de gargalhadas. Essa é minha experiência com o Chico.
O Caetano é um dos maiores gênios da música mundial, inclusive já fez uma música pra mim. É um grande artista, com uma obra sensacional!
Também já cantei com Dorival, já cantei diversas músicas do Tom Jobim e do Nelson. Nós temos talentos no Brasil para atingir um patamar como esse de qualidade. Acredito que em toda geração há pessoas com potencial! Há de continuar passando o talento dos artistas nacionais.
Você acha que teve e tem um papel social importante como artista? Que tipo de responsabilidades acompanham a fama?
Eu espero que através de minha arte tenha construído um caminho honesto e sincero de levar minha vida pessoal e artística da melhor forma possível, amorosamente, ao meu público.
A fama é acompanhada de se tornar alvo também de coisas ruins, assim como algumas boas, claro. É pode se tornar um bode expiatório para os medíocres, mesquinhos e mentirosos.
O que a música brasileira representa no cenário internacional?
Deve representar muito, pois é uma das maiores, se não a maior a mais contundente, emocional, versátil e bem-feita, em minha opinião.
Você gostaria de mandar um recado aos seus fãs e aos jovens compositores nacionais?
Feliz da vida, convido a todos para ouvirem e assistirem ao CD e DVD Feliz da Vida, que está saindo agora, com parcerias inéditas com Ana Carolina, Jorge Vercilo, Mosca, Sandra de Sá, meu pianista e arranjador Ricardo Mac Cord, Ana Terra. Nos extras do DVD ainda temos participações de Maria Bethânia e Mosca, e daquele show de simpatia que é o Diogo Nogueira, da Sandra de Sá, Jorge Vercillo e o Frejat cantando a música que fez com o Cazuza pra mim. São 13 músicas inéditas e mais três conhecidas. Desejo muita saúde, paz e amor a todos e que sejam felizes da vida! Estou doida para poder voltar a tocar em Belo Horizonte!
 

Colégio Renascence pede justiça para Larissa

Lucas Amaral
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Larissa sempre foi uma aluna exemplar. Aos 17 anos, estuda no Colégio Renascence, onde, por méritos, conseguiu uma bolsa integral por meio do concurso anual realizado pela instituição. Ela ingressou através do Provão Renascence, e foi aprovada quando estava no 1º ano do Ensino Médio.
Hoje, no terceiro ano, a garota passa por uma situação complicada. Foi aprovada no vestibular da PUC Minas em medicina (um dos mais concorridos cursos do país) com bolsa integral, mas foi impedida de estudar. O que acontece é que Larissa ainda não completou a grade do Ensino Médio, o que, segundo a coordenadoria do MEC, impossibilita a matrícula. Se fosse maior de idade (Larissa completa 18 anos em Dezembro), as coisas poderiam ser diferentes. Nesse caso, existiria a possibilidade de anulação da situação de “treineira”, passando a ser tratada como concorrente.
No Brasil, existem vários casos em que, através de ações judiciais, alunos puderam ingressar no Ensino Superior antes de completarem a grade. Em Goiás, advogados agiram, aproveitando brechas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garantem que o acesso ao nível superior deve dar-se conforme a capacidade do aluno. Conseguiram, com isso, garantir a entrada de 54 alunos na universidade. No Mato Grosso do Sul, Jhonatan Medrado, de 15 anos, garantiu a vaga de maneira semelhante.
A lei, inclusive, é bem clara com relação ao critério da meritocracia, como pode ser observado no quadro a seguir. Segundo ela, o aluno poderia avançar de ano de acordo com a análise e avaliação da escola, mas não é explícita quanto às regras de avanço no 3º ano do Ensino Médio. Segundo o advogado Daniel Dirino, um amigo da família de Larissa, o pedido de liminar ultrapassaria o prazo de inscrição, tornando-o desnecessário. A diferença entre a notificação da aprovação e a exigência da documentação foi de apenas quatro dias.
As falhas na lei se iniciam logo no processo de aprovação no vestibular através do PROUNI (Programa Universidade para Todos), pelo menos é o que acha a diretora do Colégio Renascence, em Lagoa Santa, Mércia Marisa da Silva. “É um absurdo um programa desenvolvido por nota, justamente para ajudar os alunos carentes, impedir a entrada de uma pessoa advinda da escola pública. Se ela não pôde entrar por merecimento, isso é o que deveria valer. Temos que mudar o sistema, através de uma discussão mais ampla da sociedade e ter leis mais justas. Do jeito que está, é um paradoxo”, afirma.
Mércia diz, ainda, que Larissa sempre foi uma aluna empenhada e capaz, merecedora de suas conquistas. “O que provoca indignação em todos nós professores, coordenadores, direção, funcionários, familiares e amigos é o contra-senso da situação: em um país com tantos problemas a vencer na educação, temos uma legislação inflexível a ponto de negligenciar um caso especial como o desta jovem, uma menina extremamente capaz, sem recursos para pagar um curso cujo custo mínimo está na faixa de 5 salários mínimos por mês na rede privada, e que mesmo tentando esgotar todas as possibilidades legais, foi categoricamente impedida de ingressar no curso de seus sonhos”. A diretora desabafa dizendo: “Se houver alguém que possa, de boa vontade, prestar auxílio jurídico a essa menina, procure a escola, pois aqui transitamos através das vias da legalidade.”

Art. 24º. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional      
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;
b) Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
c) Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
III - Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
V - A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
 

Minas inova ao lançar consulta pública para projeto pioneiro de PPP em áreas protegidas

Paloma Alves Figueiredo
Assessoria de Comunicação do Parque Estadual do Sumidouro

O Governo de Minas Gerais lançou em, 07 de agosto, uma consulta pública com duração de 60 dias para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund. É uma oportunidade para que toda a sociedade possa participar deste que pode ser o primeiro projeto de PPP em Unidades de Conservação (UCs)* do Brasil.
A licitação objetiva a exploração, mediante concessão administrativa, de um território total de 2.428 hectares, composto por três UCs*: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund. Com duração de 30 anos, o contrato busca atrair parceiros privados que se responsabilizem por implantar e manter a infraestrutura nos locais, explorar comercialmente as áreas de uso público - como visitação, turismo, pesquisa, educação e interpretação ambiental -, garantir padrões superiores de gestão e riscos ambientais e atingir indicadores de desempenho pré-estabelecidos.
Segundo o Governo, o edital contemplará o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca “Rota das Grutas Peter Lund”, permitindo que o concessionário tenha receita, por exemplo, com o licenciamento da marca e desenvolvimento de programas de patrocínio, prática bem sucedida em locais como o Central Park, em Nova Iorque. Esta vantagem também reforçaria a imagem e associação ao produto turístico junto ao público final, operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local.
O projeto faz parte do plano de expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte – perímetro estratégico para o Governo pelo seu crescimento populacional, acesso viário, proximidade ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e atratividade de investimentos.
Em 2012, essas Unidades de Conservação receberam 98 mil visitantes, número que cresceu a uma tímida taxa anual média de 4% entre os anos de 2005 e 2011. Estimativas apontam que, com a atuação do setor privado, os destinos poderão receber 210 mil visitantes em 2018, considerando-se um crescimento anual conservador de 4,95%.
O aumento de visitações e a possibilidade de exploração econômica de atividades de turismo de aventura, áreas de lazer para finais de semana, espaços para eventos empresariais e culturais, restaurantes, entre outros, certamente valorizará todos os empreendimentos da região e poderá trazer outra dinâmica para o comércio do entorno, impactando positivamente toda a comunidade.
As três Unidades de Conservação que compõem a Rota das Grutas Peter Lund têm como principais atrativos as mais importantes e visitadas grutas nacionais – Gruta da Lapinha, Gruta de Maquiné e Gruta Rei do Mato. Além disso, há no Parque Estadual do Sumidouro 52 cavernas e cerca de 170 sítios arqueológicos históricos e pré-históricos. Destaca-se neste parque também o Poço Azul, uma surgência às margens do rio das Velhas que forma um poço de coloração azulada singular.
A região também tem um papel importante para a cultura e história recentes. Cordisburgo, onde fica a Gruta de Maquiné, é cidade natal de Guimarães Rosa. A cidade abriga o Museu Casa Guimarães Rosa, construída no final do século XIX. Em 2010, a cidade também inaugurou o Portal Grande Sertão, que representa a porta para o sertão mineiro, o cenário e a alma de Guimarães Rosa.
Os documentos do edital e anexos estão disponíveis pra download desde o dia 9 de agosto As contribuições podem ser enviadas para o email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 7 de outubro.
 

CIAAR - Obras sob investigação do TCU e da Polícia Federal

Lucas Amaral
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Em 2010, foram iniciadas as obras das novas instalações do CIAAR (Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica), um novo complexo em Lagoa Santa que transferirá a sede (atualmente em Belo Horizonte) da escola para um local mais próximo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e ao PAMALS. Com investimento total previsto de R$ 216,4 milhões, podendo ainda sofrer reajustes, as construções devem representar um importante passo na expansão do Vetor Norte e do município, com impactos diretos na geração de empregos na região.
Além disso, segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, trará como benefício sócio-econômico o aumento da capacidade de formação de novos oficiais e a redução dos custos de administração, devido à futura integração com o PAMALS (Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa), cuja pedra fundamental foi lançada em 1935, com a proposta de construir aviões e hidroaviões para a FAB (Força Aérea Brasileira). Hoje, o PAMALS possui sob responsabilidade uma enorme frota de aeronaves.
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Planejamento, um salto para o futuro

Por Lucas Amaral
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O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) constitui uma série de ações que pretendem acelerar o crescimento econômico e progresso social do Vetor Norte de Belo Horizonte, onde estão incluídos os municípios de Lagoa Santa, Vespasiano, Confins, Pedro Leopoldo, entre outros. Antigamente, esses lugares eram considerados cidades-dormitório. O motivo da expansão direcionada nessa região é que o Vetor Sul da capital já apresentava sinais de saturação. Para tal, foram consideradas três etapas, que seriam os pilares para a implantação do plano, duas das quais já se encontram completas.
A primeira delas foi iniciada em 2004, com a transferência dos vôos do Aeroporto da Pampulha para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins. A segunda foi a construção da Linha Verde na MG-010, obra já concluída com sucesso. A intervenção garantiu à população da região acesso rápido e seguro ao principal centro aeroportuário do Estado e à Cidade Administrativa, principal sede do Governo, também instalada nos arredores da rodovia sob influência do PMDI.
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Aeroporto de Confins - A primeira Aerotrópole da América do Sul



Por Lucas Amaral
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Como não poderia deixar de ser, o AITN é um dos principais indutores da região. Por isso, um planejamento a longo prazo inclui a ampliação do Terminal I e a construção do Terminal II, ampliando a capacidade para o transporte de 20 milhões de passageiros até 2020. Afora isso, prevê-se a criação do Aeroporto Industrial, o único no Brasil que irá operar em Regime de Suspensão Tributária. Assim, será consolidada a primeira Aerotrópole de todo o continente Sul-americano, com investimentos voltados principalmente à área da Alta Tecnologia.
O conceito de Aerotrópole é um tendência global que vem se firmando como indutor ao desenvolvimento e competitividade nas regiões metropolitanas e suas circunvizinhanças. O consultor e especialista norte-americano John Kasarda, desenvolvedor da ideia, explica que a expressão parte da existência de um grande aeroporto, uma cidade planejada, conveniência de transporte e um centro de negociação. China, India, Holanda e África do Sul são exemplos de países que já implantaram Aerotrópolis em seu território.
Ou seja, são regiões de relevância econômica em nível estadual, cujo centro de movimentação financeira seja uma zona com altos índices de tráfego aéreo com planejamento e possibilidade de crescimento, possibilitando transporte multimodal para passageiros e cargas, gerando sustentabilidade e empregos. Com isso, é natural que diversas empresas invistam no entorno, tornando-a um pólo industrial de instalações comerciais e serviços tanto para a iniciativa privada quanto para os viajantes. A Revista americana Time considera o conceito como uma evolução da estrutura dos aeroportos tradicionais, levando em conta que a proximidade com estações aeroportuárias e saber utilizar esse recurso como uma ferramenta para o crescimento tecnológico e econômico local, seria a chave para o êxito financeiro e rentabilidade nas grandes metrópoles. Atualmente existem apenas 24 Aerotrópolis no mundo.
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Cassação ou arquivamento?

Por Roberty Lauar
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Esta segunda-feira, dia 05/08/2013 tem tudo para se transformar em nova data histórica nesta cidade pré-histórica por natureza. Em tempos imemoriais, por aqui andaram Preguiças gigantes, Tigres-dentes-de-sabre, Luzia – seus amigos da Raça de Lagoa Santa, Dr. Lund e Cia limitada que já contribuíram com sua parte. Nesta segunda será a data dos políticos fazerem a sua também. A política é dinâmica e necessária em todos os rincões do planeta, pois é a ciência do governo dos povos. Nunca se espera dela que seja a ciência do desgoverno, da astúcia e da esperteza. Espera-se sempre dela também, que contribua com a sociedade, sempre em prol do Bem Comum. Como todos os leitores do JD - Jornal Diferente já ficaram sabendo através de matérias publicadas nas edições nº 34 a 37 (leiam através do site www.jornaldiferente.com.br), foi instalada uma “Comissão Processante” com o objetivo de apurar denúncias contra o atual Prefeito de Lagoa Santa. Comissão esta, composta pelos Vereadores Juninho de Lôro, Aline da Farmácia e presidida pelo Vereador Carlinhos Barbosa.
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Ciclovia da discórdia


Por Lucas Amaral
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Nos últimos anos, o visual da lagoa central foi submetido a algumas transformações como, por exemplo, a construção de parquinhos, obras em alguns pontos, iluminação, reparos específicos em relação à paisagem, entre outros cuidados. Em um trecho específico, aconteceu a implementação da ciclovia, que cobria parcialmente os arredores da lagoa, da R. Milton Campos até as proximidades do bairro Santos Dumont, na R. Comandante Victor, local onde ocorre também a construção do Hotel Promenade. Essa ação sofreu algumas críticas, pois houve redução na largura do passeio e da pista de veículos, suprimindo o espaço para transeuntes e motoristas. Porém, nas últimas semanas, quem passou pelo local se surpreendeu ao se deparar com a remoção da ciclovia recém construída.
Em nota oficial, Marco Aurélio Pereira, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Lagoa Santa, explica que a pista, construída na gestão anterior, não atendia os ciclistas nos dois sentidos, e que os meio fios serão retirados para que a circulação de veículos volte a ter dois sentidos. A idéia, segundo ele, é que seja construída uma nova via para ciclistas, baseada em estudos elaborados por profissionais habilitados, evitando gastos desnecessários do dinheiro público.



Outro fator que contribuiu para a retirada da via para ciclistas foram as normas técnicas de segurança exigidas para a construção de uma ciclovia. Para viabilizar a instalação da ciclovia, foi necessária a transformação da via em mão única. Para o engenheiro civil Demóstenes de Sales, “a introdução correta e oportuna de práticas de gestão de tráfego deve evitar a solução extrema de fechar vias ou suprimir sentidos”. Ele frisa, ainda, que o trânsito ficaria comprometido e ainda pior, após a inauguração do Hotel Promenade devido a táxis, carros, vans e ônibus estacionados aguardando hóspedes. “A Avenida Getúlio Vargas está para nós como a Avenida do Contorno está para Belo Horizonte”, completa, ratificando a importância do fluxo contínuo na via.
A pintura da pista também apresentava problemas. Apesar de sinalizar os dois sentidos para circulação das bicicletas, a largura de 1,50m atendia com segurança a apenas um ciclista. A regulamentação do DNIT exige, no mínimo, a largura de 2,50m. Além disso, construída entre o passeio e o canteiro central, ela foi rebaixada 20cm, o que traz riscos de queda tanto para o ciclista quanto para o pedestre. A escolha das árvores do canteiro central também foi equivocada, tendo como exemplo o ipê, considerado de grande porte e que tende a deslocar o meio fio em sua fase adulta.
Ao contrário do que pensam alguns habitantes de Lagoa Santa, a construção da ciclovia não foi viabilizada por meio do pagamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o hotel, a prefeitura e o Ministério Público local (ver anexo). “As obras feitas através do TAC são para revitalização da lagoa e dizem respeito à parte do passeio para dentro, incluindo recuperação de taludes (barrancos), iluminação, etc., ou seja, questões que trazem benefícios à lagoa. A obra da ciclovia é uma iniciativa da gestão anterior da Prefeitura Municipal. São atividades paralelas”, explana Sales.

A Prefeitura de Lagoa Santa informa que a nova ciclovia, que cobrirá toda a beira, será feita nos mesmos moldes da existente no entorno da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Dessa forma, a demanda de ciclistas poderá ser atendida com segurança e dentro das normas legais. Além disso, a diretoria de Meio Ambiente anunciou que as árvores do canteiro de separação serão transferidas para um local adequado, na entrada da cidade ou para o horto.

O que é TAC
TAC, sigla para Termo de Ajustamento de Conduta, é um documento utilizado por órgãos públicos para o ajuste de condutas contrárias à lei. Ele é firmado entre a iniciativa privada e o Poder Público, visando solucionar conflitos relacionados a danos ambientais, de caráter reparador. Em Lagoa Santa, o TAC foi firmado pelas empresas Dominus Engenharia Ltda, Promenade Apart-Hoteis e o Município de Lagoa Santa no valor de R$ 1.695.256,11.

 


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