Marcio da Costa Filho (Marcinho) é condenado a 18 anos de prisão

Marcio da Costa Filho (Marcinho) é condenado a 18 anos de prisão


No dia 24 de setembro de 2013 foi realizado no Fórum da Comarca de Lagoa Santa o Juri popular do senhor Marcio em função da acusação que lhe foi feita pelo Ministério Público. (Clique aqui para ver todas as alegações da acusação e da defesa)

DA ACUSAÇÃO

Marcio da Costa Filho foi acusado por ter supostamente praticado o crime de homicídio qualificado (pela torpeza e pela dissimulação) contra a vítima Michele de Paula Cruz, que estava grávida e, conseqüentemente, de ter-lhe provocado o aborto e de ter incinerado o cadáver.
O Ministério Público insistiu na Pronúncia e aduziu que a materialidade é incontroversa e apontou os seguintes indícios de autoria:
(a) Que a vítima comentou com suas amigas que estava grávida do MÁRCIO e que ele não queria assumir a paternidade;
(b) Que ela teria recebido um telefonema de MÁRCIO no dia de seu desaparecimento, marcando um encontro;
(c) Que ela fora vista pela testemunha Mônica, no dia 25 de março, por volta das 16 horas, na porta do Restaurante de MÁRCIO, aguardando por ele. Essa seria a última referência da vítima;
(d) A ossada foi encontrada próximo da Fazenda Santo Antônio, da família de MÁRCIO (laudo de f. 217/218);
(e) O acusado não informou em seu primeiro depoimento que esteve no dia 25 de setembro, à tarde, na Fazenda Santo Antônio.

DA DEFESA

A Defesa não contesta a materialidade, que, de fato, está comprovada por exame de DNA. O Laudo constatou que a ossada encontrada na Fazenda de Baixo (Fazenda da Dona Terezinha), pelos caseiros Alessandro Moreira Barbosa e Daniel de Matos, era da vítima. O Exame Beta HCG também comprova a gravidez, confirmando o delito de aborto.
Todavia, em sentido contrário, a Defesa classifica como frágeis os indícios de autoria. Tem-se de concreto apenas a gravidez da adolescente. Efetivamente, a PATERNIDADE NÃO FOI COMPROVADA. Embora a adolescente tenha divulgado, em seu restrito círculo escolar, que a gravidez era fruto do relacionamento com seu ex-patrão Marcio, ninguém jamais os viu juntos. Com efeito, a notícia da paternidade não pode se converter imediatamente em indício de autoria.
A fragilidade dos indícios de autoria se torna evidente diante da prova testemunhal:
> No inquérito policial a mãe informa que ela teria sido vista por um vizinho, no sábado, 26 de setembro.
> Ninguém nunca viu Márcio e Michele juntos em Lagoa Santa:
> Michele teve um relacionamento com Rodrigo, que mora no Palmital
> Nenhuma amiga de Michele atendeu um telefonema de Márcio, ouviu sua voz ou sequer ouviu alguém se identificando como Márcio nas ligações que ela recebia.
> Os funcionários do Por do Sol nunca viram nada entre Márcio e Michele, incluindo Fábio, garçom do restaurante e cunhado de Michele.
> Márcio levava todos os funcionários em casa e deixava Michele na casa de Fábio, junto com ele, geralmente na companhia de Layla, sua namorada.
> As funcionárias (dentre elas muitas jovens bonitas) alegaram que Márcio era respeitador e nunca se envolveu com funcionárias.
> Trajeto percorrido por Márcio no dia 25 de setembro, totalmente comprovado pelas antenas das operadoras Vivo e Tim e também pela prova testemunhal
No período de tempo de uma hora e vinte minutos esse foi o deslocamento de Márcio:
Lagoa Santa >> Fazenda Santo Antônio >> Lagoa Santa >> Belo Horizonte.
A impossibilidade de MÁRCIO ter qualquer envolvimento com os crimes imputados na denúncia pode ser claramente visualizada a partir da análise de dois outros importantes elementos: (Ver site do Jornal Diferente)

DO JULGAMENTO
O julgamento iniciou às 9:00 do dia 24 de setembro, quando após sorteados os jurados, passou-se a oitiva da mãe da vitima e as testemunhas de acusação, em seguida a oitiva das testemunhas de defesa. Após procedeu-se o interrogatório do acusado.
Por volta das 16h00min começaram os debates sendo o primeiro a tomar a tribuna o Promotor de Justiça Dr. Henri Vasconcelos, titular da Comarca de Contagem ( o mesmo do Caso Eliza Samúdio ), tendo atuado fortemente no caso Bruno. O Promotor utilizou o tempo permitido de 01h30min.
Em seguida foi a vez da defesa através do advogado Dr. Leonardo Marinho que falou por cerca de 01h15min sendo encerrado a participação da defesa pelo Dr. Antonio Carlos Fagundes.
Veio o promotor a utilizar o direito à réplica e a defesa utilizou do seu direito à tréplica.
Em seguida, a Douta Juíza Sandra Salete da Silva convidou os jurados a irem para a sala de votação dos quesitos, terminando por volta das 23h30min horas
Em seguida foi proferida a sentença de condenação a 18 anos de reclusão.


Nota: O JD – Jornal Diferente ouviu a irmã de Michele, Ivalda Paula dos Santos que disse o seguinte: “Que esperavam pena maior, mas como o réu é primário, 18 anos, até que ficou de bom tamanho. A condenação acabou sendo justa, apesar de sua mãe, dª Cacilda Paula dos Santos não se conformar com o desaparecimento da filha tão precocemente. Nossa salvação foi o Ministério Público que trabalhou de forma correta e decisiva. Agora esperamos que o réu aproveite este tempo preso para refletir sobre o que ele fez”.