Minas inova ao lançar consulta pública para projeto pioneiro de PPP em áreas protegidas

Minas inova ao lançar consulta pública para projeto pioneiro de PPP em áreas protegidas


Paloma Alves Figueiredo
Assessoria de Comunicação do Parque Estadual do Sumidouro

O Governo de Minas Gerais lançou em, 07 de agosto, uma consulta pública com duração de 60 dias para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund. É uma oportunidade para que toda a sociedade possa participar deste que pode ser o primeiro projeto de PPP em Unidades de Conservação (UCs)* do Brasil.
A licitação objetiva a exploração, mediante concessão administrativa, de um território total de 2.428 hectares, composto por três UCs*: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund. Com duração de 30 anos, o contrato busca atrair parceiros privados que se responsabilizem por implantar e manter a infraestrutura nos locais, explorar comercialmente as áreas de uso público - como visitação, turismo, pesquisa, educação e interpretação ambiental -, garantir padrões superiores de gestão e riscos ambientais e atingir indicadores de desempenho pré-estabelecidos.
Segundo o Governo, o edital contemplará o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca “Rota das Grutas Peter Lund”, permitindo que o concessionário tenha receita, por exemplo, com o licenciamento da marca e desenvolvimento de programas de patrocínio, prática bem sucedida em locais como o Central Park, em Nova Iorque. Esta vantagem também reforçaria a imagem e associação ao produto turístico junto ao público final, operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local.
O projeto faz parte do plano de expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte – perímetro estratégico para o Governo pelo seu crescimento populacional, acesso viário, proximidade ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e atratividade de investimentos.
Em 2012, essas Unidades de Conservação receberam 98 mil visitantes, número que cresceu a uma tímida taxa anual média de 4% entre os anos de 2005 e 2011. Estimativas apontam que, com a atuação do setor privado, os destinos poderão receber 210 mil visitantes em 2018, considerando-se um crescimento anual conservador de 4,95%.
O aumento de visitações e a possibilidade de exploração econômica de atividades de turismo de aventura, áreas de lazer para finais de semana, espaços para eventos empresariais e culturais, restaurantes, entre outros, certamente valorizará todos os empreendimentos da região e poderá trazer outra dinâmica para o comércio do entorno, impactando positivamente toda a comunidade.
As três Unidades de Conservação que compõem a Rota das Grutas Peter Lund têm como principais atrativos as mais importantes e visitadas grutas nacionais – Gruta da Lapinha, Gruta de Maquiné e Gruta Rei do Mato. Além disso, há no Parque Estadual do Sumidouro 52 cavernas e cerca de 170 sítios arqueológicos históricos e pré-históricos. Destaca-se neste parque também o Poço Azul, uma surgência às margens do rio das Velhas que forma um poço de coloração azulada singular.
A região também tem um papel importante para a cultura e história recentes. Cordisburgo, onde fica a Gruta de Maquiné, é cidade natal de Guimarães Rosa. A cidade abriga o Museu Casa Guimarães Rosa, construída no final do século XIX. Em 2010, a cidade também inaugurou o Portal Grande Sertão, que representa a porta para o sertão mineiro, o cenário e a alma de Guimarães Rosa.
Os documentos do edital e anexos estão disponíveis pra download desde o dia 9 de agosto As contribuições podem ser enviadas para o email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 7 de outubro.