Ciclovia da discórdia

Ciclovia da discórdia



Por Lucas Amaral
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Nos últimos anos, o visual da lagoa central foi submetido a algumas transformações como, por exemplo, a construção de parquinhos, obras em alguns pontos, iluminação, reparos específicos em relação à paisagem, entre outros cuidados. Em um trecho específico, aconteceu a implementação da ciclovia, que cobria parcialmente os arredores da lagoa, da R. Milton Campos até as proximidades do bairro Santos Dumont, na R. Comandante Victor, local onde ocorre também a construção do Hotel Promenade. Essa ação sofreu algumas críticas, pois houve redução na largura do passeio e da pista de veículos, suprimindo o espaço para transeuntes e motoristas. Porém, nas últimas semanas, quem passou pelo local se surpreendeu ao se deparar com a remoção da ciclovia recém construída.
Em nota oficial, Marco Aurélio Pereira, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Lagoa Santa, explica que a pista, construída na gestão anterior, não atendia os ciclistas nos dois sentidos, e que os meio fios serão retirados para que a circulação de veículos volte a ter dois sentidos. A idéia, segundo ele, é que seja construída uma nova via para ciclistas, baseada em estudos elaborados por profissionais habilitados, evitando gastos desnecessários do dinheiro público.



Outro fator que contribuiu para a retirada da via para ciclistas foram as normas técnicas de segurança exigidas para a construção de uma ciclovia. Para viabilizar a instalação da ciclovia, foi necessária a transformação da via em mão única. Para o engenheiro civil Demóstenes de Sales, “a introdução correta e oportuna de práticas de gestão de tráfego deve evitar a solução extrema de fechar vias ou suprimir sentidos”. Ele frisa, ainda, que o trânsito ficaria comprometido e ainda pior, após a inauguração do Hotel Promenade devido a táxis, carros, vans e ônibus estacionados aguardando hóspedes. “A Avenida Getúlio Vargas está para nós como a Avenida do Contorno está para Belo Horizonte”, completa, ratificando a importância do fluxo contínuo na via.
A pintura da pista também apresentava problemas. Apesar de sinalizar os dois sentidos para circulação das bicicletas, a largura de 1,50m atendia com segurança a apenas um ciclista. A regulamentação do DNIT exige, no mínimo, a largura de 2,50m. Além disso, construída entre o passeio e o canteiro central, ela foi rebaixada 20cm, o que traz riscos de queda tanto para o ciclista quanto para o pedestre. A escolha das árvores do canteiro central também foi equivocada, tendo como exemplo o ipê, considerado de grande porte e que tende a deslocar o meio fio em sua fase adulta.
Ao contrário do que pensam alguns habitantes de Lagoa Santa, a construção da ciclovia não foi viabilizada por meio do pagamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o hotel, a prefeitura e o Ministério Público local (ver anexo). “As obras feitas através do TAC são para revitalização da lagoa e dizem respeito à parte do passeio para dentro, incluindo recuperação de taludes (barrancos), iluminação, etc., ou seja, questões que trazem benefícios à lagoa. A obra da ciclovia é uma iniciativa da gestão anterior da Prefeitura Municipal. São atividades paralelas”, explana Sales.

A Prefeitura de Lagoa Santa informa que a nova ciclovia, que cobrirá toda a beira, será feita nos mesmos moldes da existente no entorno da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Dessa forma, a demanda de ciclistas poderá ser atendida com segurança e dentro das normas legais. Além disso, a diretoria de Meio Ambiente anunciou que as árvores do canteiro de separação serão transferidas para um local adequado, na entrada da cidade ou para o horto.

O que é TAC
TAC, sigla para Termo de Ajustamento de Conduta, é um documento utilizado por órgãos públicos para o ajuste de condutas contrárias à lei. Ele é firmado entre a iniciativa privada e o Poder Público, visando solucionar conflitos relacionados a danos ambientais, de caráter reparador. Em Lagoa Santa, o TAC foi firmado pelas empresas Dominus Engenharia Ltda, Promenade Apart-Hoteis e o Município de Lagoa Santa no valor de R$ 1.695.256,11.