Feira Cultural ou Comercial?

Feira Cultural ou Comercial?


Por Roberty Lauar
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Foi veiculado um folheto na cidade com os seguintes dizeres “Vem aí, Todas Sextas-Feiras” Feira Cultural de Alimentação. No folheto também está anunciado: Música, apresentações de grupos culturais, teatro, danças, etc. A data anunciada - dia 15.03 na Praça da Bíblia, próximo à Rodoviária, na Av. João Daher. Nesta data aconteceu a primeira edição da Feira denominada Cultural de Alimentação, com barraquinhas com comidas, bebidas e muito mais... E o apoio, segundo impresso no folheto era da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, da Diretoria de Turismo e Cultura e da Câmara Municipal. Na semana seguinte, no dia 22.03.2013 ao perguntarmos no quiosque ao lado da Agripec sobre a Feira daquela noite, fomos informados que a mesma não aconteceria, pois não tinha Alvará. Com base nestas informações e na divulgação do folheto e na feira que aconteceu no dia 15, mesmo sem o consentimento dos órgãos citados, o JD – Jornal Diferente enviou as perguntas abaixo ao Secretário Municipal do Bem Estar Social, o Sr. Genesco Neto que nos respondeu conforme segue:
JD) Quem da Prefeitura ou da Secretaria de Bem Estar Social ou da Diretoria de Turismo, autorizou a Feira Cultural de Alimentação?
GN) Ninguém. A Feira não teve Alvará.
JD) Porque o Alvará não foi concedido antes da “inauguração” da Feira que aconteceu em 15/03/2013?
GN) Porque não foram respeitadas as normas.
JD) O apoio dos órgãos públicos citados foi anunciado indevidamente?
GN) A Prefeitura não autorizou a Feira.
JD) Se a Feira acontecer toda sexta-feira com a liberação de barracas de comida e bebidas, haverá concorrência com comércios já estabelecidos que contribuem com impostos na cidade, isso será correto?
GN) Voltamos a afirmar que a Feira não foi autorizada, uma vez que esta administração não patrocina atos que possam ferir a Fazenda Pública
JD) A Feira é um Projeto Social ou simplesmente Comercial? Quais Instituições serão beneficiadas?
GN) Como a Feira não é institucional, não podemos responder se o Projeto é Social ou Comercial
JD) Este apoio divulgado no folheto implicará em verbas e gastos de dinheiro público?
GN) Não houve investimento público e mesmo que houvesse seria em forma de apoio que, segundo o dicionário de língua portuguesa, pode ser ajuda moral. Segundo o mesmo dicionário, patrocínio é ato ou efeito de patrocinar, portanto não houve apoio nem patrocínio desta administração pública.
JD) O que tem a dizer o Secretário Genêsco Neto e o Diretor de Turismo sobre o assunto?
GN) Desconheço a Feira. Fiquei sabendo de sua realização por meio de ato contrário ao evento.
JD) Esta Feira não será “Eventual”, portanto os órgãos públicos pretendem chamá-la de Cultural?
GN) Quais órgãos? Pois ao que consta não houve nenhum pronunciamento que essa Feira fosse cultural.

Nota do JD – Jornal Diferente: Poderá uma Feira com estas características e permanente, ser permitida em espaço público?