Respostas da Secretária de Educação quanto ao Transporte Universitário

Respostas da Secretária de Educação quanto ao Transporte Universitário


Por Roberty Lauar
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Recebemos em nosso programa na Rádio SuperFM alguns dias atrás a estudante universitária Ludmilla Borges Góes que reclamou que ficou de fora da relação divulgada no site da Prefeitura em 05/03 dos alunos que necessitam deste transporte para BHte. Enviamos as perguntas abaixo à Secretária – Daniela Alves que nos respondeu o seguinte:
Por que ela ficou fora se em matéria publicada anteriormente no JD – Jornal Diferente a Secretaria de Educação divulgou que faria novo cadastramento?
Daniela Alves: Não houve recadastramento dos antigos, o que houve foi uma seleção a partir de avaliação realizada pelos assistentes sociais, funcionários efetivos da Secretaria de Bem Estar Social. No entanto, os candidatos que apresentaram documentação incompleta tiveram os pedidos excluídos do processo.
Por que Ludmilla ficou fora se na lista divulgada em 05.03 constam nomes de pessoas conhecidas na cidade que “não necessitam deste serviço”? Inclusive lá consta o nome de uma funcionária da Prefeitura da área de saúde, solteira, proprietária de automóvel e também da filha de uma advogada com 3 carros na garagem?
Daniela Alves: As pessoas foram selecionadas a partir de critérios pré-estabelecidos e a partir de apresentação da documentação exigida. Muitos procuraram a Secretaria de Educação abrindo mão do benefício já que não precisavam mais da ajuda. Caso alguém tenha conhecimento de casos irregulares, pedimos que estes sejam denunciados à Secretaria Municipal de Educação.  
Na resposta anterior ao JD a Secretaria informou que “o Transporte Universitário faz parte de um programa do Governo Municipal e que não há  lei que o regulamente” então perguntamos: O Governo Federal subsidiou este programa ou não? Como foram adquiridos os ônibus que transportam os universitários?
Daniela Alves: Os ônibus adquiridos com recursos do Programa Federal Caminho da Escola só podem ser utilizados para atender aos estudantes da educação básica, conforme está previsto na Resolução Nº 18 de 19 de junho de 2012. A Prefeitura de Lagoa Santa adquiriu carros com recursos próprios para oferecer esse serviço à população, por isso as vagas são limitadas.
Quando foi feito o recadastramento anunciado nas páginas do JD e quais critérios foram utilizados?
Daniela Alves: A avaliação ocorreu primeiramente de acordo com critérios pré-estabelecidos pela Secretaria de Educação, como por exemplo: o aluno deve estar regularmente matriculado no curso informado. Em seguida, os assistentes sociais utilizaram de critérios sócio-econômicos para fazer a seleção.
Só para atualizar, já sabemos que a Ludmilla e uma colega conseguiram o transporte, mas os ônibus que têm 40 lugares em geral vão com apenas 17 a 20 passageiros, ou seja, aproximadamente com 15 lugares ociosos. Na lista oficial da Prefeitura constam 233 beneficiados, quantos ônibus são e realmente quantos alunos têm embarcado neles?
Daniela Alves: Os beneficiados podem eventualmente deixar de usar o transporte em algum dia da semana, mas os estudantes que não utilizam o transporte com regularidade são substituídos pelos próximos da lista.
Atualmente, 283 estudantes universitários são beneficiados com o transporte escolar para Belo Horizonte, sendo atendidos por quatro ônibus adquiridos com recursos próprios do Município de Lagoa Santa.