Acúmulo de entulho prejudica meio ambiente e causa transtornos em Lagoa Santa

Acúmulo de entulho prejudica meio ambiente e causa transtornos em Lagoa Santa


Por Fabrícia Araújo
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  O período chuvoso chega à cidade e deixa nítida a poluição visual causada pelo acúmulo de lixo e entulho. Esta cena desagradável ocorre devido a falta de postura de alguns moradores, o que torna as conseqüências bastante incomodas para a população.
Na cidade de Lagoa Santa, esta cena fica evidente próximo a bueiros, locais pouco movimentados e lotes vagos, onde o acúmulo de lixo e entulho também causa mau cheiro e incomodo. É comum até mesmo ver lixo e entulho próximo às lagoas, parques e locais públicos.
Para evitar situações como essas, é necessário que a população se conscientize da importância da manutenção da limpeza do local público e contribua, tomando o devido cuidado com os materiais que descarta. Os resíduos devem ter o destino correto, para não prejudicar moradores e o meio ambiente. Além disso, manter o local limpo, preserva não apenas a saúde da família, como também a dos vizinhos. 
O Setor de Serviços Urbanos é o responsável pela capina dos canteiros e também pela coleta de entulhos encontrados pela cidade.  Este setor é subordinado à Coordenadoria de Serviços Urbanos, vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Esses órgãos  são responsáveis pelo serviço de limpeza urbana na cidade de Lagoa Santa.
  A lei número 2.863/2008, que estabelece as regras sobre o Código de Obras na cidade de Lagoa Santa, trata no artigo número 33 no inciso primeiro que “é proibido a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos por mais de 24 (vinte e quatro) horas, bem como a sua utilização como canteiro de obras ou depósito de entulhos”. Sobre a não retirada dos entulhos, o inciso segundo diz  que “ a inobservância  do parágrafo anterior, autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a remoção do material encontrado em via pública, dando o destino conveniente e cobrar dos executores da obra, a despesa de remoção, sem prejuízo das aplicações cabíveis”.
No caso de entulhos provenientes da construção civil, a multa pela colocação de materiais em locais proibidos é de quinhentos reais para o proprietário do imóvel, com a possibilidade de embargo das obras, caso as regras contidas na lei, não sejam devidamente respeitadas.
O acúmulo de entulho pode trazer sérios problemas à coletividade, entre eles, o aparecimento de insetos, ratos e baratas, causando também a poluição visual e o mau cheiro.
Os locais onde os entulhos acabam sendo depositados, em geral, são escolhidos à medida que pessoas mal educadas acumulam seus descartes em lotes vagos. Getúlio Moura, responsável pela limpeza urbana da cidade, alerta que “grande parte dessas irregularidades são praticadas por moradores das proximidades desses locais. No entanto, moradores de outras regiões, ao perceberem acúmulo do entulho nesses locais, acabam utilizando este espaço para também realizar o descarte do seu entulho”.
    A retirada de entulhos é feita em dois momentos: o primeiro, quando o setor de serviços urbanos realiza a capina das ruas da cidade e leva também os entulhos encontrados  durante a capina. Num segundo momento, a retirada do entulho pode ser através de denúncias feitas pela população. O serviço de limpeza urbana vai até o local indicado e retira o entulho.  Todo o material recolhido é levado para o “Ponto do Entulho”, localizado na Rua Belmiro Salomão, 755, no bairro Pastinho.
O despejo de entulhos em locais irregulares constitui crime ambiental.  Pessoas flagradas cometendo o ato são autuadas pela Fiscalização. Segundo Getúlio, “denúncias anônimas, pouco ocorrem e isso dificulta o trabalho da fiscalização da Prefeitura que, quando acionada, encontra apenas o entulho no local indicado, sem a presença do autor do delito”.
Materiais considerados entulhos devem ser descartados em caçambas, para que o recolhimento seja feito de forma correta e jogado em locais apropriados para o descarte. Dessa forma, serão evitados o acúmulo, entupimento de bueiros e multas, destinadas àquelas pessoas que não respeitam o espaço público.

Para denunciar o acúmulo de entulhos em vias públicas, o cidadão deve ligar para a Fiscalização e fazer o pedido para a retirada do material. O telefone para contato é o 3688-1487. No caso de pedido para realização de capina, pode entrar em contato com a Coordenadoria de Serviços Urbanos, através do telefone 3688-1489.